Processo 169460/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2003 18:58
Autuado em 31/03/2003 18:58
Apensado ao Processo 342520/06 em 01/08/2006 14:54
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1070/2006 da Segunda Câmara, de 14/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2006 Acórdão   1070/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
07/06/2006 Acórdão   1070/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE UNIFLOR

Juntadas
DataDescrição
18/10/2004 07:49 do Protocolo nº 412369/04, referente novas justificativas.
03/08/2004 10:43 do Protocolo nº 312429/04, referente juntada de documentos.
06/05/2004 08:22 do Protocolo nº 155250/04, referente justificativa conforme Instrução nº 475/04
24/03/2004 08:50 do aviso de recebimento do ofício nº 574/04-DG4.
20/01/2004 16:06 da instrução de nº 475/04.
16/12/2003 15:02 Junto a este processo a instrução previdenciaria n° 100/2003.
28/11/2003 10:11 do Protocolo nº 545497/03, referente a p/c do executivodo exercício financeiro 2002.
16/07/2003 12:49 do Protocolo nº 169479/03, referente a p/c do executivo 2002.
16/07/2003 12:49 do Protocolo nº 469703/02, referente a p/c do executivo 2002.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2006 57 Acórdão nº 1070/2006
02/06/2006 51 Despacho Processual Diverso nº 224/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2006 17:43 DP  
20/07/2006 17:09 SAUDI  
13/07/2006 15:50 DEX  
06/07/2006 14:37 S2C  
04/07/2006 16:10 S2C  
29/03/2006 14:58 SAUDI  
20/03/2006 18:04 DP  
16/03/2006 15:41 SAUDI  
14/03/2006 09:59 GCHN  
13/03/2006 11:35 SAUDI  
09/03/2006 14:44 DP  
06/03/2006 13:49 SAUDI  
03/03/2006 16:38 GCHN  
21/02/2006 14:16 DP  
07/02/2006 12:25 SMPjTC Parecer nº 2429/2006 - desaprovação
01/06/2005 17:16 DCM Instrução nº 187/2006 - MUNICÍPIO DE UNIFLOR. Prestação de Contas do exercício de 2002. 5º Contraditório. - Contas Irregulares.
07/03/2005 10:30 SAUDI  
21/02/2005 14:08 SMPjTC Parecer nº 2821/2005 - desaprovação
19/11/2004 18:03 DCM Instrução nº 139/2005 - MUNICÍPIO DE UNIFLOR. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Irregulares.
22/09/2004 09:58 SAUDI  
09/09/2004 11:56 SMPjTC Parecer nº 13617/2004 - desaprovação
04/08/2004 11:55 DCM Instrução nº 4193/2004 - MUNICÍPIO DE UNIFLOR. Prestação de Contas do exercício de 2002. Terceiro Contraditório. - Contas Irregulares.
15/07/2004 10:23 SMPjTC  
13/07/2004 11:36 DCM  
12/07/2004 14:12 DCM  
06/05/2004 10:34 DCM Instrução nº 3526/2004 - MUNICÍPIO DE UNIFLOR. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Irregulares.
30/04/2004 09:38 JTL  
27/04/2004 07:30 GCHGH  
26/04/2004 10:44 DG  
15/04/2004 09:09 SMPjTC Parecer nº 5455/2004 - desaprovação
24/03/2004 09:07 DCM Instrução nº 1276/2004 - PC/2002. Poder Executivo: Irregular.
29/01/2004 11:37 DG  
20/01/2004 16:09 SMPjTC Despacho nº 807/2004 - direito do contraditorio
31/03/2003 18:58 DCM Instrução nº 475/2004 - MUNICÍPIO DE UNIFLOR. Prestação de Contas do exercício de 2002. Primeiro Exame. - Contas com Ressalvas, Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.

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